As inscrições poderão ser feitas até o dia 20/4, na sede do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), rua Guia Lopes da Laguna n° 400 no horário das 8h as 10h30m e das 14h às 16h30m.
O processo da escolha dos 5 membros do Conselho Municipal é através de votos da população para um mandato de 4 anos.
O órgão deve ser acionado em qualquer situação que configure ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes por falta, omissão ou abuso dos pais, responsável, sociedade ou Estado ou em razão de conduta própria do menor Atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos. Exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. Aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso.
A eleição em Bela vista será no primeiro domingo do mês de outubro, seguindo calendário nacional, dia 1° de outubro de 2023, das 8h às 17h, a posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2024.
Fonte: Jatobá Noticia – Armando Loureiro
