Documento judicial descreve como listas de consultas e exames que nunca aconteceram eram produzidas pela clínica, assinadas por pacientes inexistentes e pagas sem conferência pela Secretaria de Saúde de Nioaque; para o Ministério Público, 83% do que o município pagou era simulado.
Uma criança de 3 anos e um bebê de 11 meses aparecem como signatários de listas de atendimento médico em Nioaque. Duas pessoas já mortas assinaram a lista de consultas com angiologista, em datas posteriores às respectivas mortes. Mulheres de 57 e 53 anos constam como tendo recebido DIU, faixa etária em que se recomenda a suspensão do método.
Os exemplos estão na investigação da segunda fase da Operação Auditus, autorizada pelo Núcleo de Garantias do Tribunal de Justiça, que autorizou a cumprida na última quinta-feira (13). São o que a decisão chama de fraudes “muitas das vezes grosseiras” na execução dos contratos entre a Prefeitura de Nioaque e a clínica Prontomed.
Esquema
A Prontomed montava listas de consultas, exames e procedimentos médicos. Segundo o Ministério Público, a maioria nunca havia sido realizada. As listas eram enviadas à Secretaria Municipal de Saúde.
Lá, a então secretária Márcia Cristiane Missioneira Jará autorizava o pagamento integral, “sem qualquer conferência, controle administrativo ou validação mínima da efetiva realização dos serviços declarados”, diz a decisão.
A decisão relaciona os indícios encontrados:
— falsificação de assinaturas de supostos pacientes e de profissionais de saúde;
— o mesmo paciente com assinaturas divergentes em listas de especialidades diferentes;
— registros duplicados;
— nomes de pessoas falecidas;
— pacientes em procedimentos incompatíveis com a idade;
— exames declarados como realizados, sem laudo;
— procedimentos “desprovidos de qualquer respaldo clínico”.
Havia ainda, segundo o documento, discrepâncias gráficas nas listas “incompatíveis com variações naturais de escrita”.
Mães desmentiram o teste da orelhinha
O exame que dá nome à operação é a triagem auditiva neonatal, o teste da orelhinha.
A decisão registra os depoimentos de mães de diversas crianças que constam de listas de testes da orelhinha declarados como realizados em novembro de 2022 pela Prontomed. Elas afirmaram que os filhos nunca fizeram o exame pela empresa.
Com base no levantamento das listas, o Ministério Público estimou em R$ 1.262.211,00 o valor desviado por meio de serviços simulados. A decisão diz que o montante corresponde a “cerca de 83% de todo o valor desembolsado”.
Fonte: Investiga MS
