Conforme o extrato do oitavo termo aditivo ao Contrato n. 106/2021/AGESUL, publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Estado, os trabalhos continuam sob responsabilidade da empresa Construtora Buriti Ltda.
A renovação estende a vigência contratual por mais 12 meses, no período de 23 de agosto de 2026 até 22 de agosto de 2027, ou até a realização de uma nova licitação para o setor.
As despesas correrão por conta de recursos do Tesouro Estadual alocados na dotação orçamentária da agência, garantidos pela Nota de Empenho nº 2026NE002564, emitida em 10 de agosto de 2026. A prorrogação fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Processo Administrativo nº 570038852021.
O documento traz as assinaturas do ordenador de despesas Gil Marcio Franco e do representante da contratada, Júlio César Stiirmer.
