o estabelecimento estava proibido de produzir bebidas desde março de 2023, mas continuava em atividade
Uma fábrica clandestina de bebidas alcoólicas foi interditada na manhã de quinta-feira (6), no município de Terenos, durante uma operação conjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e fiscais federais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A ação foi realizada por volta das 9h30, em um imóvel localizado na Estrada Colônia Nova.
De acordo com informações dos fiscais, o estabelecimento estava proibido de produzir bebidas desde março de 2023, mas continuava em atividade. No momento da fiscalização, estavam no local o proprietário e quatro funcionárias, que lavavam garrafas recicladas e colocavam rótulos novos com a marca “Vodka Shirlof – 900 ml – 36% vol.”.
Durante a vistoria, foram encontrados rolos de rótulos de diferentes produtos — Vodka Shirlof, Coquetel Alcoólico Shirlof Blueberry e Gin Shirlof —, além de garrafas de vidro lavadas apenas com detergente, sem condições adequadas de higiene, e materiais de envase.
Segundo o Mapa, o local não possuía autorização para fabricação de bebidas, não contava com responsável técnico e não comprovou a origem do álcool utilizado na produção. No momento da operação, foram apreendidas oito garrafas prontas para consumo, que estavam sobre uma esteira de empacotamento. A produção anterior, conforme apurado, já havia sido distribuída para venda.
O proprietário foi autuado em flagrante pelos crimes previstos no artigo 7º, incisos II e IX, da Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra as relações de consumo, como vender ou expor à venda produtos em desacordo com as normas legais ou impróprios para consumo. A pena prevista varia de dois a cinco anos de detenção.
O caso segue sob investigação da Decon, com apoio do Mapa, que fará a perícia e análise técnica dos materiais apreendidos.
Fonte: O Pantaneiro
