Após denúncia anônima, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal, o Departamento de Operação de Fronteira (DOF) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Dourados, em ação conjunta realizada na última terça-feira, dia 23 de abril, flagraram trabalhador em condições degradantes na fazenda São Lourenço, no distrito de Itahum, em Dourados.
O empregado, que trabalhava como capataz e vivia no local em situação precária, foi resgatado de situação análoga a de escravo e o fazendeiro, Paulo Afonso Lima Lange, proprietário da Tropilha Crioula, foi preso por porte ilegal de arma.
Segundo os procuradores do Ministério Público do Trabalho em Dourados, Jeferson Pereira e Cândice Gabriela Arosio, o caso era de trabalho forçado. O patrão ameaçava o empregado, por meio de coação moral, para impedir que ele saísse da fazenda. Sozinho, o capataz, que era o único empregado, tomava conta das três áreas da fazenda, destinada a criação de gado e de cavalo crioulo. Ele começava a trabalhar de madrugada, por volta das 5 horas, e laborava todos os dias até às 20, 21 horas, inclusive aos domingos e feriados, configurando jornada exaustiva.
Condições degradantes
O trabalhador de 49 anos trabalhava há mais de 9 anos no local, estava registrado, mas relatou que não recebia salário de forma rotineira. “Quando o pagamento era realizado, o empregador o fazia em valores ínfimos, cerca de R$ 200, R$ 300”, conforme relatou Cândice Arosio. O ultimo pagamento ocorreu em dezembro, segundo informações do trabalhador.
Também não havia equipamentos de proteção individual e ele estava alojado em uma casa precária, sem água potável, alimentando-se apenas de arroz, macarrão instantâneo e carne de animais abatidos por ele próprio na fazenda. Na casa não havia banheiros em condições de uso devido à falta de água. O precário poço que fornecia água secou há anos e nunca foi providenciada solução para o problema, o que o obrigava a tomar banho no açude, a única fonte de água existente na fazenda, que ficava distante da casa. Esse mesmo local, onde ele coletava água para suas refeições e para beber, era também utilizado pelos animais da fazenda.
Além disso, o trabalhador sofreu dois acidentes do trabalho graves, mas não recebeu atendimento medico adequado nem ficou afastado para recuperação.
Armamentos
No local, em posse do fazendeiro, foram encontrados munição e armamentos: uma pistola Taurus calibre 357, de uso restrito, e espingarda calibre 32, nove cartuchos de calibre 28, cinco munições do calibre 357, 86 de calibre 22, dois de calibre 32 e um calibre 380 e mais um silenciador de pistola. O fazendeiro não tinha porte de armas e foi preso.
Providências
O empregador foi notificado pela auditoria fiscal do MTE a apresentar documentos para cálculo dos valores devidos ao trabalhador. O MPT vai acompanhar a rescisão do contrato de trabalho do empregado resgatado em situação análoga a de escravo, para quitação de todos os direitos trabalhistas violados ao longo dos anos. Caso não haja a quitação espontânea, será ajuizada a ação competente para cobrar os valores devidos ao trabalhador e para adequação de todas as irregularidades encontradas, além de indenização por dano moral coletivo.
Após a conclusão, o relatório fiscal será encaminhado à Polícia Federal para instauração de inquérito policial para apurar o crime de redução à condição análoga a de escravo.