O plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (28), o pagamento de adicional de periculosidade para motoboys. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Pelo texto, os motoboys passam a ter direito a adicional de 30% sobre o salário. Profissionais de mototáxi, motofrete e mesmo quem presta serviço comunitário de rua, como a ronda noturna, também terão direito ao benefício.
O texto aprovado, um substitutivo a projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), acrescenta “atividades de trabalhador em motocicleta” ao artigo 193 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que trata das atividades que, por sua periculosidade, asseguram ao empregado um adicional sobre o salário.
O projeto original, aprovado no Senado em 2011, foi motivado por relatório do Corpo de Bombeiros de São Paulo que apontou a ocorrência de grande número de acidentes envolvendo motocicletas e veículos similares, com vítimas fatais ou sérias lesões.
Autor do projeto, Crivella lamentou as estatísticas.
— Hoje no Brasil, a cada 20 minutos, morre um motoboy, um mototáxi, um carteiro. É como se, ao final do dia, caísse um Boeing 777 todo dia no Brasil.
Para o parlamentar, a medida não terá impacto para as contas públicas e as empresas.
— O impacto financeiro é negativo porque o grande gasto hoje é com a saúde por conta dos acidentes.
Estudo recente divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima em R$ 40 bilhões o custo anual dos acidentes do trânsito no Brasil. Segundo o senador, boa parte dessa despesa decorre de acidentes com motociclistas.
Crivella afirmou ainda que a matéria não deve ser vetada pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse que o Ministério do Trabalho e Emprego e a Presidência da República se posicionaram favoravelmente ao texto.
Relator da matéria em plenário, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) destacou a “contemporaneidade” da proposta.
— A profissão de motoboy tornou-se atividade de risco em todas as cidades brasileiras, principalmente as grandes cidades. Daí a importância e a grandeza deste projeto.