Os principais pedidos dos recursos apresentados nestas quarta (1) e quinta (2) pelos 25 condenados no processo do mensalão são um novo relator para análise dos embargos (tipos de recursos contra condenações), redução de penas definidas pelo plenário e a republicação do acórdão, documento que detalha as decisões do julgamento – veja na tabela abaixo o argumento da defesa de cada réu.
Cinco condenados pediram que Joaquim Barbosa deixe de ser relator – o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o delator do esquema, Roberto Jefferson, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro Henry.
Os defensores afirmam que, como Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deve deixar a relatoria. O ministro Ricardo Lewandowski disse na noite desta quinta que a decisão sobre uma eventual mudança de relatordeverá ser tomada pelo plenário.
Quase todos os réus pedem penas menores e questionam o acórdão em razão de dois ministros – Celso de Mello e Luiz Fux – terem retirado do texto mais de 1,3 mil falas proferidas durante o julgamento.
Todos os 35 réus – inclusive os absolvidos, que poderiam questionar partes do texto do acordão, tiveram dez dias para recorrer, desde a publicação do acórdão, em 23 de abril.
Após quatro meses e meio, em 53 sessões, o STF concluiu no dia 17 de dezembro de 2012 o julgamento do processo.
O tribunal concluiu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros do STF viram desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.
Veja abaixo a lista dos condenados e os recursos que cada um apresentou considerando a ordem da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.
Condenado |
Crimes pelos quais foi condenado |
Pena fixada |
Argumentos apresehtados pelos advogados nos recursos |
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José Dirceu |
formação de quadrilha e corrupção ativa |
10 anos e 10 meses |
Defesa pede novo relator para o embargo e requer penas menores. Leia mais. |
José Genoino |
formação de quadrilha e corrupção ativa |
6 anos e 11 meses |
Afirma que a fixação das penas beirou o “caos” e pede redução da pena e anulação do acórdão. Leia mais. |
Delúbio Soares |
formação de quadrilha e corrupção ativa
|
8 anos e 11 meses |
Quer ser julgado pela primeira instância ou, caso isso seja negado, que a pena seja reduzida. Leia mais. |
Marcos Valério |
formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas |
40 anos, 4 meses e 6 dias |
Pede novo julgamentou ou redução das penas impostas pelo Supremo. Leia mais. |
Ramon Hollerbach |
formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas |
29 anos, 7 meses e 20 dias |
Requer absolvição por falta de provas e pede que novo relator analise o embargo. Leia mais. |
Cristiano Paz |
formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro |
25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão |
Pede anulação do acórdão, absolvição devido à obscuridades do acórdão e diminuição da pena. Leia mais. |
Rogério Tolentino |
corrupção ativa e lavagem de dinheiro |
6 anos e 2 meses |
Quer redução de pena do crime de corrupção ativa. Leia mais. |
Simone Vasconcelos |
formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas |
12 anos, 7 meses e 20 dias |
Pede publicação de novo acórdão e redução da pena em razão de colaboração no processo. Leia mais. |
Kátia Rabello |
formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas |
16 anos e 8 meses |
Requer redução da pena e questiona retirada de falas do acórdão. Leia mais. |
José Roberto Salgado |
formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas |
16 anos e 8 meses |
Defesa quer novo julgamento na primeira instância, pede mudança de relator para o embargo, diminuição da pena e absolvição em gestão fraudulenta. Leia mais. |
Vinícius Samarane |
lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta |
8 anos e 9 meses |
Pede redução de pena por considerar que houve “excesso” por parte do Supremo. Leia mais. |
João Paulo Cunha |
corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro |
9 anos e 4 meses |
Quer que o STF rediscuta a questão sobre perda de mandatos e pede redução da pena. Leia mais. |
Henrique Pizzolato |
formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro |
12 anos e 7 meses |
G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado. |
Pedro Corrêa |
corrupção passiva e lavagem de dinheiro |
7 anos e 2 meses |
Pede redução da pena e que seja declarado nulo o acórdão. Leia mais. |
Pedro Henry |
corrupção passiva e lavagem de dinheiro |
7 anos e 2 meses |
Defesa requer republicação do acórdão e novo relator para o embargo. Leia mais. |
João Cláudio Genú |
lavagem de dinheiro |
5 anos |
G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado. |
Enivaldo Quadrado |
lavagem de dinheiro |
3 anos e 6 meses |
G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado. |
Breno Fischberg |
lavagem de dinheiro |
5 anos e 10 meses. |
G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado. |
Valdemar Costa Neto |
corrupção passiva e lavagem de dinheiro |
7 anos e 10 meses |
Quer absolvição porque era credor do PT. Leia mais. |
Jacinto Lamas |
lavagem de dinheiro |
5 anos |
Pede absolvição por falta de provas.Leia mais. |
Bispo Rodrigues |
corrupção passiva e lavagem de dinheiro |
6 anos e 3 meses |
Quer que Supremo reveja condenação.Leia mais. |
Roberto Jefferson |
lavagem de dinheiro e corrupção passiva |
7 anos e 14 dias |
Pede novo relator para o embargo. Leia mais. |
Emerson Palmieri |
lavagem de dinheiro |
restrição de direitos |
G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado. |
Romeu Queiroz |
corrupção passiva e lavagem de dinheiro |
6 anos e 6 meses |
Pede redução de pena e republicação de trechos do acórdão. Leia mais. |
José Borba |
corrupção passiva |
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