O caixa da prefeitura municipal de Campo Grande tem para o mês de setembro um déficit de R$ 158,6 milhões. Com despesas previstas para o mês que chegam a R$ 284,1 milhões, a previsão de arrecadação é de apenas R$ 125,3 milhões. Os números foram apresentados na manhã desta segunda-feira (14), pelo prefeito Alcides Bernal (PP) e pelo secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Disney de Souza Fernandes.
Segundo Fernandes, das despesas previstas para este mês, R$ 90,8 milhões são para o pagamento de salários, R$ 20 milhões são para custeio, R$ 2 milhões para o pagamento de precatórios, R$ 5,4 milhões para repasses a Câmara Municipal, R$ 7,5 milhões para repasses indiretos, R$ 33 milhões de restos a pagar do ano anterior, R$ 27,3 milhões de despesas liquidadas mas ainda não pagas, R$ 60 milhões que deveriam já ter sido aprovisionados para o pagamento do 13º salário, R$ 13 milhões para o repasse a previdência municipal e R$ 25 milhões para o Servmed.
De acordo com o secretário, os números foram retirados dos registro de gestão fiscal e orçamentaria do município. Ele ressaltou que o déficit no caixa do município foi provocado por um aumento substancial nas despesas do município desde março de 2014, quando Bernal foi afastado do cargo e o então vice-prefeito, Gilmar Olarte, assumiu a gestão da prefeitura. “A receita se manteve mais ou menos estável, mesmo com a grave crise econômica do país, em torno dos R$ 90 milhões, mas a despesa passou a ficar bem acima do que o município arrecadava e isso consumiu todo o saldo positivo que o município tinha até então”, explicou.
O secretário, apresentou dados que apontam que em março de 2014, quando Bernal foi afastado, que o caixa da prefeitura tinha um saldo de R$ 301,4 milhões , e que quando reassumiu a prefeitura no fim de agosto, o município tinha um saldo negativo de 34,2 milhões. Neste mês, a receita foi de R$ 89,1 milhões e a despesa de R$ 117,2 milhões. “Uma das principais preocupações neste momento é com o aprovisionamento para o 13º salário, que já deveria estar sendo feito desde o início do ano, mas não foi feito. É um desastre para o município”, ressaltou.
Diante desse quadro, o prefeito disse que não restou outra alternativa se não adotar algumas medidas rigorosas, como suspender o pagamento a fornecedores ou prestadores de serviço e a execução de contratos com empresas particulares por 90 dias, além de manter o escalonamento do pagamento dos salários dos servidores.
Bernal assegurou que deve adotar ainda outras medidas para tentar pelo menos minimizar esse déficit, como reduzir o custeio, diminuir o quadro de servidores comissionados, auditar e rever contratos da gestão anterior e aumentar a eficiência no sistema de arrecadação de tributos como o ISS, ITBI e das taxas por serviços.
Ele, entretanto, ressalvou o compromisso de manter o pagamento dos salários dos servidores públicos e também dos colaboradores que atuam nas unidades públicas, como os recreadores, dos centros de educação infantil. “Vamos depositar nesta segunda o pagamento dos colaboradores dos Ceinfs e amanhã [terça-feira] já estará na conta deles”, assegurou.
Em relação a empresa responsável pela coleta do lixo urbano, em que os funcionários entraram em greve alegando que não estavam recebendo os salários porque a prefeitura não estaria pagando pelo serviço, Bernal disse que somente este ano a empresa recebeu mais de R$ 50 milhões e desde a assinatura do contrato, de um total de R$ 231,5 milhões, a prefeitura já pagou R$ 207,7 milhões. “Como é que uma empresa que recebe um montante desse não tem condições de pagar o salário dos seus funcionários e deixa de prestar um serviço essencial. Como é que com a prefeitura nesta situação, eu vou deixar de pagar o funcionalismo para pagar essa empresa. Não tem como”, afirma.
O prefeito disse que na tarde desta segunda-feira terá uma reunião com o desembargador João Maria Lós, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), onde o município questiona a legalidade da paralisação dos serviços pela empresa, para apresentar a realidade da situação da prefeitura.
“Resolver a situação da prefeitura é uma missão quase impossível, mas não vamos fugir. Temos responsabilidade e vamos trabalhar com austeridade e com muita transparência”, concluiu.
Fonte: G1