MPF teve negado pela Justiça Federal pedido de liminar para envio de pessoal, equipamentos e insumos
A Justiça Federal negou liminar requerida pelo MPF (Ministério Público Federal) pedindo para obrigar a União a enviar em 48h equipamentos de proteção contra o coronavírus. O pedido foi feito em virtude da preocupação com o aumento de casos versus a falta de condições necessárias para prevenir e combater a doença. Em apenas 17 dias, foi registrado aumento de 7.400% no número de infectados.
Com mais de 13 mil indígenas e confirmação do primeiro caso em 13 de maio, a Reserva viu o número saltar para 74 confirmações no boletim epidemiológico divulgado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) no sábado (30). A situação é agravada pela vulnerabilidade das populações indígenas, que têm dificuldades de acesso até à água potável para consumo.
Apesar do crescimento da doença, ainda não há confirmação de óbito em decorrência do Covid. Está em investigação caso de uma indígena de 58 que morreu no sábado (30) com os sintomas da doença. Um idoso de 79 anos que estou positivo permanece internado no Hospital Evangélico de Dourados.
Diante da situação, o MPF pediu que fosse aplicada multa diária de R$ 50 mil caso a União não envie EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) ao Dsei/MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul). Foi solicitada também a contratação de equipes de resposta rápida, o abastecimento do estoque de insumos e medicamentos para atendimento de pacientes, além da avaliação de estratégias de isolamento fora das comunidades e em locais adequados.
Ao negar a liminar, a Justiça informou que irá ouvir o Governo Federal em relação aos pedidos formulados na ação civil pública. Em todo o Estado, a população indígena é de 80 mil pessoas, divididas em 8 etnias e 78 aldeias. Em grande parte delas há precariedade nas condições de vida, o que dificulta a prevenção da doença.
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