O jovem de 21 anos, conhecido como Maníaco da Cruz, foi transferido da Santa Casa de Campo Grande, nesta terça-feira (9) para um estabelecimento penal, conforme decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Ponta Porã, Adriano Rosa Bastos. O rapaz, que matou três pessoas em 2008, estava no hospital desde o dia 3 de maio deste ano, depois que foi recapturado no Paraguai.
O secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Jacini, confirmou a transferência ao G1 e disse que, provisoriamente, o rapaz está no alojamento de observação do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) para avaliação. Posteriormente, deve ser levado para a ala de Saúde do presídio de Segurança Máxima, conforme decisão judicial.
A decisão atende a ação do Ministério Público Estadual (MPE), que pede interdição cumulada com internação hospitalar, necessidade decorrente dos laudos que apontam que o rapaz não tem capacidade de convívio social e poderia voltar a matar. Desde que alcançou a maioridade e cumpriu a medida socioeducativa pelas mortes, a situação do Maníaco da Cruz ficou em suspenso.
O último laudo, feito pelo chefe da psiquiatria da Santa Casa, Luiz Salvador, aponta que o Maníaco da Cruz não apresenta patologias, mas que sofre transtornos. “Ele não distingue o que é bom do que é ruim”, disse ao G1, nesta quarta-feira (10).
Em entrevista anterior, Salvador havia dito que o jovem estaria apto a deixar o hospital e, hoje, explicou que não teria motivos de ser mantido na instituição, até por conta do transtorno que causa aos demais pacientes. No laudo do chefe da psiquiatria, consta que “(…) recomendamos que o réu seja mantido em medida de segurança, em regime fechado, em casa de custódia ou manicômio judiciário (…)”.
O magistrado citou um trecho do laudo, que demonstraria a necessidade de privação da liberdade. “ele demonstra alto risco social de reincidência criminal (…) consta, também, da referida avaliação que ‘quando perguntado: você se considera doente? Resposta: sim, eu acho que se acontecer de eu matar alguma outra pessoa, não irei mais conseguir parar, sei lá”.
Decisão
A nova decisão data de 5 de julho e foi cumprida na terça-feira. A ordem era para que ele fosse levado para o presídio de Segurança Máxima Jair Ferreira de Carvalho, mas, segundo o secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Jacini, provisoriamente, ele foi levado para o módulo de saúde do IPCG.
Secretário Wantuir Jacini diz que decisão judicial
será cumprida. (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)
Jacini explicou que o rapaz será avaliado por uma equipe formada por médico, psicólogo e especialista em assistência social. “Após a conclusão desses estudos, onde serão delimitados procedimentos a serem adotados a ele, é que então vamos tomar as demais providências determinadas pelo juiz”.
Considerações
No despacho, o magistrado levou em consideração que as autoridades do estado procuraram e não encontraram local adequado para internação do Maníaco da Cruz. Bastos avaliou o prejuízo que a presença do rapaz causa na Santa Casa, já que ele precisa ficar isolado em um setor, além da ausência de hospital psiquiátrico no estado.
Bastos considerou, então, a alternativa que já havia sido apresentada pelo Estado: de transferir o Maníaco da Cruz para a ala de saúde do presídio de Segurança Máxima.
O juiz determinou que o rapaz ser submetido a tratamento psiquiátrico e psicológico, sendo isolado dos demais internados. O Maníaco ainda será acompanhado pela secretaria de Estado de Saúde, órgão que deverá enviar um relatório bimestral à justiça durante o período de um ano.
Histórico
O Maníaco da Cruz já havia cumprido três anos de medida socioeducativa pela morte de três pessoas, em 2008, em Rio Brilhante, a 160 km de Campo Grande.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o período máximo de detenção ao qual um adolescente está sujeito é de três anos. Quando o jovem completou 19 anos, a Justiça determinou que ele continuasse na Unidade Educacional de Internação (Unei) até passar por uma perícia psiquiátrica. O laudo constatou que o suspeito apresenta distúrbios de conduta e que é incapaz de conviver em sociedade, pois poderia voltar a matar.
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinaram, no dia 1º de março de 2012, que ele fosse encaminhado a uma instituição psiquiátrica. Foi estabelecido que, caso o governo não tenha uma instituição adequada para abrigá-lo no estado, deve pagar pela sua internação em uma clínica particular.
No dia 3 de março, ele fugiu da Unei, em Ponta Porã. O rapaz foi recapturado em Horqueta, no departamento de Concepción, no Paraguai e levado para Ponta Porã na segunda-feira (29). Na quarta-feira (1) o jovem foi transferido para Campo Grande e levado para a 7ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande, onde permaneceu até ser levado para a Santa Casa.
G1 MS