Justiça Eleitoral nega pedido de cassação do prefeito de Bela Vista Abraão Zacarias

O pedido de cassação partiu da Coligação Reaja
Bela Vista encabeçada pelo candidato Renato de Souza Rosa e foi negado pela
justiça.  

 

O Juiz Dr. Mauricio Cleber Miglioranzi Santos do Tribunal
Regional Eleitoral de Bela Vista desconsiderou ação que pedia a cassação do
mandato do prefeito Abraão Zacarias (PMDB) e do seu vice-prefeito Luis
Alexandre Palmieri (DEM). 

 

A denúncia se baseava em suposta propaganda
irregular e abuso de poder, através de publicações de matérias jornalísticas no
site Fronteiranews.com com o propósito de impulsionar a candidatura de Abraão e
Xande.

 

De acordo com o magistrado o site fronteira news não
possui legitimidade para figurar no polo passivo da lide. O objeto da AIJE
jamais pode referir-se a uma pessoa jurídica, haja visto que esta nao se
sujeita a cassação de registro de candidatura ou de diploma e nem pode ser
atingida pela inelegibilidade referido no inciso XIV do artigo 22, da LC
62)/90. Portanto não houve gravidade circunstancial capaz de influir no
resultado das eleições 2012.

 

Após analise o magistrado chegou à conclusão que não
ha a necessidade de apuração da gravidade das circunstancias, na medida em que
o juízo de improcedência da presente representação antecede ao mérito, portanto
não evidencio a existência de abuso, dado o conteúdo jornalístico – informativo
de que se revestem as publicações no site.

 

A liberdade de informação e inerente á atividade
jornalística e, como dispõe no art.220, da Constituição da Republica, não pode
sofrer restrições além daqueles previstos no texto constitucional.    

 

O magistrado concluiu que não encontrou na
representação o necessário respaldo de prova a demonstrar a ilicitude das
divulgações informativo-jornalisticas, tampouco a gravidade circunstancial a
demonstrar a ocorrência de abuso.  

 

A decisão o juiz Dr. Mauricio Cleber Miglioranzi
Santos julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral movida
pela Coligação Reaja Bela Vista contra o prefeito Abraão Zacarias, Luis
Alexandre Loureiro Palmieri e Ademir Mendonça. 

 

Prefeito Abraão
Zacarias, afirma que sempre acreditou na justiça e esta preparado para
intensificar seu trabalho frente a prefeitura. “Desde o momento em que fui
eleito iniciou-se uma perseguição política, mas no decorrer das investigações