Justiça Eleitoral de Bela Vista indefere a Candidatura a Vice Prefeito Douglas Gomes

Neste sexta feira (07) foi indeferida a Candidatura ao cargo a Vice Prefeito da Coligação Bela Vista Merece Mais encabeçado pelo Dr Renato de Souza Rosa (PSB).

Pedido de registro de candidatura de Douglas Rosa Gomes para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito, sob o número 40, pela Coligação Bela Vista Merece Mais, no município de Bela Vista/MS.

Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.

Publicado o Edital n.º 18/2013 com o pedido do registro de candidatura.

 

O Ministério Público Eleitoral ofereceu impugnação ao pedido de registro de candidatura alegando que o candidato não se encontra filiado a partido político.

 

O candidato apresentou defesa referente à impugnação oferecida pelo Órgão Ministerial em que afirma ser filiado ao Partido Progressista, apesar de não constar seu nome na relação de filiados da agremiação partidária. Menciona o fato de seu nome constar como Presidente da Comissão Provisória do Partido e de ter disputado o cargo de vereador no último pleito, oportunidade em que sua filiação foi reconhecida. Alegou que é obrigação da agremiação partidária promover o envio da relação com o nome de seus filiados para o banco de dados da Justiça Eleitoral através do sistema Filiaweb.

 

 

Posto isso, julgo procedente a impugnação e, por conseguinte, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de DOUGLAS ROSA GOMES para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito, sob o número 40, com a opção de nome para urna DOUGLAS GOMES.
Link da Materia
http://www.tse.jus.br/sadJudSadpPush/RecuperaArquivo.do?sqImagemDoc=307011