O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, vai se aposentar em junho e deixar a corte, informou nesta quinta-feira (29) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Barbosa se despediu do parlamentar em encontro no Senado na manhã desta quinta e anunciou sua decisão de antecipar sua saída do STF.
Antes de Renan, Barbosa se encontrou com a presidente Dilma Rouseff e também a comunicou de sua saída da corte.
Ao deixar o gabinete de Renan, o ministro não quis confirmar a decisão oficialmente. “Não vou comentar. No momento oportuno, eu vou me pronunciar”, disse a jornalistas.
Na conversa com Renan, Barbosa não revelou qual será seu destino. Questionado por senadores que participaram do encontro se seria candidato em outubro, ele respondeu apenas com um sorriso. Para estar apto a disputar um cargo, Barbosa precisaria ter deixado o STF até 5 de abril (seis meses antes da eleição) e se filiar a um partido.
Em março deste ano, Barbosa disse que não participaria das eleições de outubro. “Por enquanto não, não agora. Eu disse numa entrevista recente que não descartava a hipótese de me lançar na vida política, mas não para estas eleições de 2014”, afirmou.
O presidente do STF disse aos senadores que pretende “se dividir entre Brasília e o Rio de Janeiro” depois que sair da corte.
“É um motivo surpreendente e triste. O ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Ele falou que vai se aposentar agora, no próximo mês. Nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do Brasil”, disse Renan.
Barbosa deixaria a presidência do STF em novembro, aos 59 anos. Pela legislação brasileira, ele só precisaria deixar a corte aos 70 anos, quando juízes têm aposentadoria compulsória.
Segundo a reportagem apurou, Barbosa teve conversas reservadas ontem com integrantes do tribunal e informou que faria a redistribuição do mensalão, seu principal processo -ou seja, repassaria a relatoria para outro ministro. O aviso foi interpretado como um sinal de que ele estaria de saída. No mensalão, processo mais longo do tribunal, ainda restam recursos da defesa contra a execução das penas.
Quando Barbosa se afastar, o vice-presidente, Ricardo Lewandowski, assume a presidência interinamente e terá que marcar sua posse.
O ministro Marco Aurélio Mello disse que a saída de Barbosa já era esperada na corte por conta dos seus problemas de saúde -especialmente uma lesão crônica no quadril.
“Ele tem aquele problema de saúde e sou da concepção que não se vira as costas a uma cadeira do Supremo. Eu só saio quando tiver o cartão vermelho”, afirmou. Segundo o ministro, Barbosa não comunicou ontem aos colegas de sua saída.