Jardim prepara plano de gestão na área de resíduos sólidos

Gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Saburo Takahashi visitou Jardim

Com a entrada em vigor da Lei 12.305, o governo federal fica impedido, a partir do próximo dia 2 de agosto,de liberar recursos para estados e municípios destinados a investimentos na área de resíduos sólidos caso não sejam apresentados, pelos interessados, os respectivos planos de gestão. “É essencial que estes dois entes federados tenham planos de ação específicos ajustados às suas realidades, proporcionando às populações modelos eficientes de gerenciamento de resíduos”, afirma o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Saburo Takahashi.

O MMA elaborou um manual de orientação para a elaboração dos planos, que está disponível no site do ministério. Além disso, tem oferecido cursos de ensino a distância para orientar gestores e consultores. O treinamento tem duração de 30 dias e oferece flexibilidade total de horário – cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente.

Takahashi explica que as prefeituras que fazem parte de consórcios intermunicipais, podem, em conjunto, elaborar um plano intermunicipal de gestão de resíduos sólidos, que valerá para as cidades que compõem o consórcio. “Isso reduz custo e aperfeiçoa a elaboração do plano”, disse. Pela lei, até 2014, todos os lixões estarão desativados e os rejeitos de todo o país devem ser encaminhados para aterros sanitários.

Com a aproximação da data-limite, a equipe técnica da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano tem sido procurada em busca de esclarecimentos sobre a elaboração dos planos.

Não existe uma sequência obrigatória para a elaboração dos planos, sejam eles estaduais, intermunicipais ou municipais. Porém, o ideal é que tenha esta sequência, pois os planos estaduais deverão conter os estudos de regionalização para a implantação de consórcios públicos entre municípios com fins de ganho de escala e ganho de escopo. Cada plano, seja ele estadual, intermunicipal ou municipal deve conter o mínimo necessário previsto na Lei 12.305 de 22 de agosto de 2010 e seu Decreto Regulamentador nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010.

A elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos é condição para os estados e municípios terem acesso aos recursos da União, a partir de 2 de agosto, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.

Visita Tecnica

Na terça-feira (09/4) Saburo Takahashi acompanhado de Sergio Luiz Gonçalves (Assomasul) visitou o município de Jardim (MS) quando foi recepcionado pelo presidente do CIDEMA, Marcelo Henrique de Mello; presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Claudinha Barbosa; secretario municipal de Meio Ambiente, Marcus Ruiz; Daniela Nantes, Carlos Piazer; Diretor de Turismo José Luiz Dentinho. Eles fizeram uma visita técnica no Aterro Sanitário de Jardim.

Na oportunidade Takahashi conheceu o Balneário do Rio da Prata, Buraco das Araras, Recanto do Rio da Prata e a Lagoa Misteriosa.

Em entrevista ao Clube de Imprensa, Saburi Takahashi afirmou que “a liberação de recursos do Ministério depende de bons projetos elaborados pelas prefeituras, com relação aos atrativos turísticos de Jardim são belezas naturais maravilhosas” Ele salientou ainda “fomos muito bem recebidos pelo prefeito Marcelo e equipe”. Um lindo artesanato em osso e madeira balsamo confeccionado pelo artesão Davi Ojeda foi presenteado ao visitante ilustre.

(Lile Correa com informacoes de Rafaela Ribeiro)*