Em MS, Bernal nomeia adjunta para secretaria de Planejamento e Finanças

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal(PP), nomeou mais um adjunto para o primeiro escalão no Paço Municipal. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do município (Diogrande) na quarta-feira (16).

Maria do Amparo Araújo Melo foi nomeada como adjunta da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic). Bernal nomeou ainda 13 chefes para a pasta e outros 22 assessores, todos comissionados.

Nomeações
Em 28 de agosto, Bernal indicou sete nomes para compor a sua equipe. Os decretos foram publicados no Diogrande. Foram nomeados Ivandro Fonseca como titular e Victor Rocha como adjunto da Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau).

Ricardo Ballock assume a Secretaria Municipal de Administração (Semad), acumulando ainda o cargo de diretor-presidente do Instituto Municipal de Previdência (IMPCG).

A primeira-dama Mirian Gonçalves assume a presidência do Fundo de Apoio à Comunidade. Disney Fernandes foi nomeado secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle e vai acumular interinamente a Secretaria Municipal de Receita (Semre).

A Agência Municipal de Habitação (Emha) será presidida por Dirceu Peters. Já o vereador Paulo Pedra (PDT) será o titular da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov).

Em 1º de setembro, foram nomeados Denir Nantes para a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Rui Nunes ocupará interinamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur).

No dia 9 de setembro, foram nomeados os adjuntos da Receita e do Meio Ambiente. José César Estoduto, que foi titular da Semre no segundo mandato de Nelson Trad Filho (PMDB), assume agora o segundo cargo mais alto da pasta. Já o servidor João Hene Silveira Fahed ocupará o cargo de secretário-adjunto na Semadur.

Em 10 de setembro, Bernal indicou Elídio Pinheiro para a chefia da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Ritva Vieira para o comando da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agereg), ambos interinamente.

No dia 14 de setembro, Aldo Donizete foi nomeado diretor-presidente interino da Fundação Social do Trabalho. Ele já havia ocupado o mesmo cargo na primeira parte do mandato do prefeito, entre janeiro de 2013 e março de 2014.

Em 15 de setembro, o prefeito nomeou Luidson Noleto como titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semsp). Marcos César Escanaichi foi indicado como adjunto da pasta.

Ainda faltam nove secretários municipais e diretores-presidentes de autarquias para serem nomeados. Pastas como Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento e Econômico estão sem titular desde a recondução do prefeito ao cargo, em 25 de agosto.

Advogado entrega para Bernal decisão do juiz sobre reintegração de posse (Foto: Juliene Katayama/G1 MS)Advogado entrega para Bernal decisão do juiz
sobre recondução ao cargo de prefeito
(Foto: Juliene Katayama/G1 MS/arquivo 25.08.2015)

Volta
Bernal foi reconduzido ao cargo de prefeitoapós decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Sendo uma liminar, o mérito ainda será julgado, mas não tem data definida. Ele ficou um ano e cinco meses após ter o mandato cassado pela Câmara.

Em 27 de agosto, o pepista ocupou o gabinete no Paço Municipal. “Campo Grande está quebrada”, afirmou ao entrar na prefeitura. Ele anunciou os nomes de Ivandro Fonseca para a Sesau e Denir Nantes para a PGM.

Cassação
Bernal teve o mandato cassado em 12 de março de 2014. Dos 29 vereadores de Campo Grande, 23 votaram a favor da cassação de Bernal por irregularidades em contratos emergenciais. Seis foram contra. Com isso, o então vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) assumiu o comando do Executivo do município.

No dia 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassação e concedeu liminar para volta dele à chefia do Executivo municipal. Na madrugada do dia 16 de maio de 2014, o TJ-MS acatou recurso da Câmara e cassou a liminar que determinava a volta de Bernal ao cargo de prefeito.

Desde então, a briga passou por várias instâncias da Justiça, chegando até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Montagem mostra Gilmar Olarte e Mario Cesar (Foto: Reprodução/TV Morena)Montagem mostra Gilmar Olarte e Mario Cesar
(Foto: Reprodução/TV Morena)

Crise política
Na manhã de 25 de agosto, o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), e o presidente da Câmara Municipal, Mário César da Fonseca (PMDB), foram afastados dos seus cargos em razão da suspeita de corrupção ativa e passiva na votação do Legislativo que cassou o mandato do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), em 12 de março de 2014.

O vice-presidente da Câmara, Flávio César (PT do B), chegou a anunciar que assumiria a chefia do Executivo durante pronunciamento. Entretanto, na tarde de 25 de agosto, por 2 votos a 1, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) determinaram a volta de Bernal à chefia do Executivo campo-grandense.

Afastamento
Olarte e Mário César foram afastados dos seus cargos no dia 25 de agosto, em razão da suspeita de corrupção ativa e passiva na votação da Câmara que cassou o mandato do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), em 12 de março de 2014.

O afastamento dos dois é um desdobramento da Operação Coffee Break, do Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual e foi determinado pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, do TJ-MS, a pedido do Ministério Público do Estado (MP-MS).

Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) com autorização da Justiça revelam quevereadores de Campo Grande combinaram votos para a sessão que cassou o mandato do então prefeito Alcides Bernal. Nas escutas, segundo a PF, aparecem o presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), os empresários João Amorim e João Baird e o ex-superintendente de produção Fábio Portela, conhecido como Fabão.

Fonte: G1/MS